Justiça dá dez dias para 21 famílias deixarem escola abandonada em Vitória
As famílias chegaram ao local em setembro e, nesta semana, receberam a notificação judicial. O problema é que elas afirmam que não têm para onde ir
A Justiça determinou que 21 famílias que ocupam uma escola abandonada no bairro Romão, em Vitória, devem deixar o local dentro de dez dias, a contar a partir deste sábado (30). A unidade de ensino está desativada desde 2013.
As famílias chegaram ao local em setembro e, nesta semana, receberam a notificação judicial. O problema é que elas afirmam que não têm para onde ir, caso realmente haja a desocupação.
"A gente não tem para onde ir. O prefeito tem que dar uma resposta para nós e até agora ele não falou nada sobre o nosso caso. Eu queria uma casa mesmo para mim e para minha filha", lamentou Priscila de Souza, de 20 anos, mãe solteira de duas meninas e que improvisou um lar em uma das salas de aula.
Quem também está ocupando a escola e também afirma não ter para onde ir é Mirian Alves de Souza, de 43 anos, que tem quatro filhos e está desempregada.
"Há cinco anos já que eu estou nessa luta. Deram aluguel social para a gente, ficamos um ano e seis meses. Depois só me deram uma carta, falando que a gente estava desligado do programa. E a gente não tem outra opção, a não ser invadir. E agora com duas crianças pequenas".
Rafaela Regina Caldeira, que também está morando na escola e é uma das lideranças da ocupação, explica que até junho deste ano as famílias estavam recebendo um aluguel social da Prefeitura de Vitória. Entretanto, nos meses seguintes, deixaram de contar com o benefício e não tiveram para onde ir.
"Quando chegamos para a ocupação do Santa Cecília saiu uma sentença judicial que essas famílias só poderiam sair do prédio se fossem reassentadas para algum local. Saímos do espaço, mas quando chegou lá o juiz determinou que essas famílias recebessem o aluguel social por um ano. Acabou esse aluguel social, renovou por mais seis meses, e quando acabaram os seis meses, nós não conseguimos, com essa nova gestão, sentar e conversar", afirmou.
Quase 7 mil famílias em Vitória não têm onde morar
De acordo com dados do Instituto Jones dos Santos Neves, em março de 2019 quase 6,9 mil famílias em Vitória não tinham onde morar. A prefeitura explica que a política habitacional do município também prevê a entrega de casas populares a famílias de baixa renda.
O desafio é que a demanda é muito maior que a capacidade de entrega, como destaca o secretário de Desenvolvimento e Habitação de Vitória, Marcelo de Oliveira.
"Nós temos um déficit habitacional grande, histórico no país. Estamos aqui na gestão do prefeito Pazolini tentando inverter essa lógica. O município gasta dez vezes mais com aluguel provisório, que não resolve o déficit habitacional, do que em construção de moradias. O nosso desafio é inverter essa lógica. Que o município possa ter um programa robusto, nos próximos anos, para construção de moradias e para atender principalmente às famílias que precisam", frisou.
Sobre a ocupação da escola no Romão, o secretário reforça que o aluguel social estava sendo pago devido a uma determinação judicial, após a desocupação do edifício Santa Cecília, no Centro de Vitória. Diz ainda que a lei de política habitacional do município não prevê o pagamento do benefício para as famílias.
"Ele está destinado para as famílias que já têm um teto e que, por algum motivo — quer seja risco geológico, estrutural ou a própria intervenção da Defesa Civil, de risco de desabamento daquele imóvel —, tenham que sair de imediato de suas casas. Então o município, para não deixá-las desamparadas, sem uma residência a qual elas já possuem, prevê na legislação o aluguel provisório, para famílias que tenham outro enquadramento de qualificação. Não é o caso em questão. Nós entendemos a problemática, somos sensíveis a ela e estamos dispostos a incluí-las num programa, para que elas possam, no futuro, estarem recebendo as suas moradias", disse Marcelo de Oliveira.
A prefeitura planeja demolir a escola para construir uma creche. A questão agora é saber para onde vão as famílias daqui a dez dias.
"Eu não tenho para onde ir com meus filhos. Eu tenho quatro filhos e, se houver o despejo das famílias, eu não tenho para onde ir com meus filhos", lamentou Mirian.
* Com informações da repórter Luana Damasceno, da TV Vitória/Record TV
