Foi roubado no ônibus? Entenda se o passageiro tem direito à indenização
A recomendação de especialistas é de que as vítimas sempre busquem orientação antes de acionar a Justiça
Relatos de passageiros assaltados em ônibus na Grande Vitória não são raros. Os capixabas precisam enfrentar, diariamente, o medo e a insegurança. No entanto, poucas pessoas sabem que, em alguns casos, a vítima de assalto tem a chance de ser indenizada.
Nesta semana, um assalto a passageiros de ônibus foi registrado na Grande Vitória. A vitima estava dentro do coletivo e o criminoso do lado de fora.
O homem aproveitou a janela aberta para puxar o celular da mão da vítima que estava no ônibus da linha 509, que circula entre o Terminal de Campo Grande, em Cariacica, e o Terminal de Carapina, na Serra.
Vítima de assalto em ônibus tem direito a indenização?
O advogado Carlos Zaganelli explica que na Justiça existem dois entendimentos relacionados ao Direto do Consumidor.
"A empresa não é responsável pela segurança individual do passageiros, mas pelo transporte. Majoritariamente, a doutrina especializada entende que não há responsabilidade da empresa em indenizar o consumidor. Mas há uma doutrina minoritária que considera o transporte de passageiros como inerente ao oferecimento também da segurança, qualidade e eficiência da prestação do serviço", explicou.
Independentemente do entendimento que a Justiça pode ter, a recomendação do advogado é para que as vítimas sempre procurem seus direitos e busquem orientação de especialistas.
"Sempre em ocorrências deste tipo, a pessoa deve buscar o seu direito, deve procurar um advogado, a defensoria pública e ver se que tem direito de entrar com pedido de indenização e de ressarcimento dos prejuízos, de acionar a Justiça", ressaltou.
Em média, quatro passageiros são assaltados por dia no transporte público do ES
De acordo com dados da Secretaria de Estadual de Segurança Pública, 1.343 ocorrências de roubos em transporte coletivo foram registradas no Espírito Santo entre janeiro e outubro deste ano.
O número representa uma média de 134 pessoas assaltadas por mês dentro dos coletivos no Estado.
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A maioria das ocorrências foram registradas na Serra. Os bairros do município onde ocorreram o maior número de casos foram Jardim Limoeiro, Carapina e Barro Branco.
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*Com informações do repórter Douglas Camargo, da TV Vitória/Record TV.
