De som alto a churrasco na praia: veja as regras das prefeituras para o verão e Réveillon
As prefeituras de Vila Velha, Vitória e Guarapari já definiram medidas com relação à instalação de tendas para a chegada do Ano Novo
Falta pouco mais de um mês para o Réveillon e as prefeituras da Grande Vitória já se preparam para a chegada do Ano Novo com uma série de medidas para a utilização das praias durante o período de festas e do verão.
Quem for curtir a virada em Vila Velha não poderá instalar tendas barracas, toldos, palcos e tablados nas areias das praias. Também estão proibidos os banheiros químicos ou hidráulicos.
A utilização de equipamentos de sonorização e iluminação também está vetada no calçadão e da faixa de areia dos 32 km litorâneos do município. A medida incluiu os quiosques.
E por falar em quiosques, os donos dos estabelecimentos precisam estar atentos: será permitido apenas 50 jogos de mesas e cadeiras na areia por quiosque durante o verão, e os objetos devem ser retirados assim que as atividades do dia forem encerradas.
Aos donos de quiosque fica proibido impedir ou dificultar o livre acesso à praia, bem como a visibilidade dos postos de salva-vidas, pelos concessionários de quiosques da orla municipal.
Já os ambulantes que trabalham no calçadão terão direito a utilizar 10 banquetas, sendo proibida a utilização de mesas e cadeiras. Após o fim do expediente, cada comerciante deve recolher o material e limpar a área autorizada.
O uso de churrasqueiras na orla está vetado, assim como carros de som. Caso alguém seja flagrado com som alto, a Guarda Municipal de Vila Velha pode ser acionada.
Os donos de pets também precisam ter atenção. Os animais devem estar sempre encoleirados quando passearem pela orla e acompanhados por maiores de 16 anos, caso sejam de grande porte, devem usar focinheira. Bichos estão proibidos de caminhar pelas areias.
Vitória terá tendas na areia
A Prefeitura de Vitória, por meio da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação (Sedec), informou que ainda realiza um levantamento de quantas áreas serão disponibilizadas para montagem de tendas no Réveillon de Camburi.
De acordo com a Secretaria, o edital será lançado em breve com as regras de utilização do espaço público. A montagem das tendas será fiscalizada pelas equipes que, poderão exigir apresentação de autorizações, que podem ser digitais ou impressas pelo responsável pela montagem.
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"Vale ressaltar que as áreas serão de 25 metros quadrados cada, e os moradores e turistas vão poder realizar as reservas de qualquer lugar, de forma on-line e gratuita, sem a necessidade de ir até a prefeitura. Aluguel, montagem e desmontagem das tendas serão de responsabilidade do requerente, sendo indispensável que cada tenda tenha um recipiente para armazenamento do lixo produzido", informou a Secretaria por nota.
Na mesma nota, a Secretaria informou que não serão permitidas reserva e demarcação de espaço com utilização de cordas, fitas, cercas ou qualquer tipo de material.
Apenas uma tenda será permitida por requerente e o agrupamento máximo será de duas áreas. A utilização de tendas para vendas de produtos durante o Réveillon está proibida.
Ainda de acordo com a Sedec, o processo de licenciamento para o comércio ambulante é contínuo ao longo do ano, e que não existem licenciamentos específicos para o período do verão e que a fiscalização é exercida durante todo o ano e intensificada durante o verão.
Também por nota, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) informou que carros de som e caixas de som portáteis são proibidos nos bairros de Vitória, incluindo praias, praças, parques, calçadão e ruas.
Quem for flagrado utilizando estes equipamentos pode pagar até R$ 10 mil em autos de infração e os itens podem ser apreendidos. Os moradores podem denunciar o uso por meio do Fala Vitória 156.
As churrasqueiras também estão proibidas na praia por poderem causar danos à vegetação de restinga, de acordo com a Semmam.
Caixas de som e churrasqueiras proibidas em Guarapari
A Prefeitura de Guarapari, por meio da Secretaria de Postura e Trânsito (Septran), informou que a quantidade de mesas nos quiosques é estabelecida conforme cada contrato de concessão com o município.
Assim, como nas outras cidades, a utilização de caixas de som, carros de som, tendas e churrasqueiras é totalmente proibida. A permanência de animais sem guia também é vetada nas praias.
"Também é proibida a prática de altinha, futebol, voleibol, futevôlei, frescobol, beach tennis e, outros esportes que coloquem em risco a segurança dos frequentadores e banhistas nas praias, fora dos locais e horários permitidos", informou a prefeitura por nota.
A prefeitura da Serra foi procurada para comentar as medidas tomadas pelo município, mas até o fechamento desta reportagem, não houve retorno. A matéria será atualizada assim que houver resposta.
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