Operação "Rock in Road" flagra mais de 80 veículos irregulares no transporte de rochas

Uma operação conjunta envolvendo a Receita Estadual, Polícia Rodoviária Federal e o Ministério público Estadual para fiscalizar o transporte de rochas autuou 85 veículos entre a noite desta terça-feira (26) e madrugada desta quarta-feira (27). A Operação Rock in Road aconteceu em rodovias entre os municípios de Colatina e Serra, com o objetivo de flagrar irregularidades no transporte de rochas ornamentais. Participaram ainda da ação a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Departamento de Estadas de Rodagem (DER) e o Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran).

Mais 120 veículos foram abordados, resultando em quatro autos de infração emitidos pelo Fisco Estadual, 18 autos de excesso de peso emitidos pela PRF e 68 autos lavrados pela ANTT. O peso extra contabilizado nos veículos fiscalizados somaram mais de 48 toneladas. 

Os autos de infração da Receita Estadual, lavrados no momento da operação, foram motivados pela ausência de documentação fiscal ou divergências nas informações prestadas. O gerente de Fiscalização da Secretaria de Estada da Fazenda, Bruno Aguilar Soares, ressaltou que documentos ficaram retidos para verificação durante o dia. “Isso poderá resultar em novas infrações no decorrer da apuração”, informou.

Durante a operação, auditores da Receita estadual realizaram conferência física de mercadorias transportadas, verificação cadastral dos contribuintes, análise de documentos fiscais, orientação e outros esclarecimentos quanto à legislação fiscal e aplicações de sanções administrativas por infração à legislação fiscal. Já a Polícia Rodoviária Federal direcionou sua ação para verificação do excesso de peso no transporte.

Segundo Bruno Aguilar Soares, as rochas vinham do polo extrator de Colatina e região e seguiam para exportação ou beneficiamento, já as chapas seguiam para outros estados ou para o beneficiamento e venda. “Os agentes da Polícia Rodoviária Federal vieram buscando os veículos que estavam parados ao longo da rodovia de Colatina até o Posto da PRF na Serra, lá foram feitas a pesagem e conferência fiscal das mercadorias. Veículos com problemas de excesso de peso e fiscal ficavam retidos para regularização”, explicou o gerente.

Aguilar afirmou ainda que operações de combate à sonegação fiscal são constantes e têm por objetivo apurar a existência de possíveis ilícitos tributários no transporte de cargas. "Vamos continuar com estas operações nas rodovias em pontos itinerantes e horários diversos, como forma de assegurar o cumprimento das obrigações fiscais e coibir os desvios tributários, de modo a propiciar um ambiente concorrencial lealmente regulado para este setor tão importante para a economia capixaba", afirma Aguilar.

Resumo da Operação Rock in Road

Veículos encaminhados à Balança para verificação do peso: 70 unidades

Excesso de Peso verificado: 48.280 kg

135 Pessoas Fiscalizadas

122 Veículos Fiscalizados

08 Autos de Infração - Excesso de Peso

09 Documentos de Veículos (CRLV's) recolhidos

18 Veículos foram retidos p/ transbordo