Mesmo se for condenado, diplomata espanhol acusado de matar esposa pode ficar solto
Crime aconteceu em 2015, em Jardim Camburi. Acusado está na Espanha desde 2017 e eventual condenação no Brasil precisa ser validada em seu país natal
O diplomata espanhol Jésus Figon Léo, acusado de matar a facadas a mulher, Rosemary Justino Lopes, em Vitória em 2015, irá a júri popular nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, mas poderá ficar solto, mesmo se for condenado.
O julgamento, que começará às 9h, no Fórum de Vitória, será realizado por meio de videoconferência e deverá contar com a presença de Figon, que estará na Espanha.
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O promotor de Justiça, Leonardo Augusto Cezar, explicou a situação durante coletiva de imprensa do Ministério Público Estadual (MPES) sobre o caso, nesta segunda-feira (6).
O acusado, que voltou a morar no seu país natal desde 2017, pode não cumprir a prisão. Isso porque a eventual condenação precisa ser validada também na Espanha. Porém, o Ministério Público espanhol já sinalizou que isso pode não acontecer.
"Em caso de ser condenado, para que ele possa cumprir a pena na Espanha, a legislação brasileira tem que espelhar a legislação espanhola. Confiamos no senso e no sistema de justiça espanhol e, além de esperar uma condenação, esperamos que seja cumprido e executado na Espanha", detalhou o promotor de Justiça. É necessário que o trâmite processual aqui no Brasil seja similar ao que aconteceria se Jésus Figon fosse processado na Espanha.
Justiça brasileira mandou devolver passaporte
Após o crime, o passaporte do diplomata foi confiscado, porém devolvido posteriormente. O promotor explicou porque isso aconteceu, dando chance para ele sair o Brasil.
"O estado espanhol permitiu que o processo corresse aqui no Brasil, mas ele não renunciou ao direito de executar a pena do espanhol. Ou seja, o cidadão espanhol vai ter o direito de ser preso e cumprir sua pena lá na Espanha. Por conta disso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a restrição do passaporte seria uma antecipação dessa execução de pena. Então, foi liberado o passaporte dele e ele voltou para a Espanha e não sinalizou que viria presencialmente ao júri", detalhou.
Mulher de diplomata foi encontrada morta com 5 facadas
Jesus Figon Léo é acusado de assassinar Rosemary Justino Lopes, 56 anos, em maio de 2015. Eles eram casados havia mais de 30 anos. Ela foi encontrada morta com cinco facadas no apartamento que o casal morava, no bairro Jardim Camburi, em Vitória. Na época, ele alegou que a esposa sofria de problemas psicológicos e de alcoolismo.
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O espanhol chegou a confessar o crime, mas na Justiça, ele mudou a versão e afirma que ela teria se suicidado. Versão essa que o Ministério Público rechaça.
"As provas técnicas demonstram cinco facadas em regiões vitais e que, pela literatura da medicina legal, é totalmente impossível que uma pessoa tenha praticado suicídio pela origem daquelas lesões. Quando há assassinatos de mulheres, não é raro se aventar a hipótese de suicídio, de forma a tentar criar uma confusão mental nos jurados e colher impunidade", apontou o promotor.
Sete jurados vão ouvir defesa e acusação para determinar se Jesus é culpado ou não. O júri vai acontecer de forma remota, na 1ª Vara Criminal de Vitória.
O que diz a defesa
A defesa de Jesus Figon Léo foi contactada, mas os advogados disseram que não iriam se manifestar.
Com informações do repórter Lucas Melo, da TV Vitória/RecordTV
