Insalubridade: comissão da OAB-ES visita presídio capixaba e constata violação a direitos humanos

Uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES) constatou irregularidades no complexo penitenciário Estadual de Vila Velha II, localizado no bairro do Xuri. A visita aconteceu na tarde da última segunda-feira (18).

As comissões de Política Criminal e Penitenciária e de Direitos Humanos constataram que além da insalubridade, o local está superlotado. Outro problema registrado é a falta de água. Segundo a OAB-ES, os presos não têm acesso a água nem para ingestão, porque a distribuição está fracionada. O acesso a água é considerado um dos direitos humanos fundamentais.

O órgão informou que após a visita, todas as irregularidades serão descritas em um relatório que será encaminhado às autoridades. A OAB-ES vai exigir, também, uma solução dos órgãos para garantir direitos humanos aos presos do Espírito Santo.

>> O outro lado: a Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) enviou nota a imprensa sobre a visita e denúncias da OAB-ES. Leia na íntegra:

"A Sejus condena toda e qualquer forma de maus tratos. Inclusive, contra os internos do sistema prisional. E, assim que receber o relatório da OAB, iniciará as investigações. Dando continuidade ao trabalho de reestruturação do sistema penitenciário do Espírito Santo, a Sejus concentra seus esforços na humanização do sistema e também da ampliação dos seus programas de tratamento penal.

Tanto que, hoje, o sistema prisional do Espírito Santo é referência nacional, tanto na estrutura física das unidades prisionais como no tratamento penal, com destaque para as ações de ressocialização. Contudo, assim como todos os Estados do país, o ES enfrenta grande crescimento da população carcerária.

Em relação ao detento supostamente lesionado, a Sejus vai instaurar sindicância para apurar o caso, como é praxe".