Sites e aplicativos de pirataria no ES são alvos de operação internacional da Polícia Civil
Está sendo cumprido, em Vila Velha, um mandado de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de sites e aplicativos de streaming ilegal de conteúdo
Aplicativos, sites, perfis e páginas nas redes sociais que promovem a pirataria na internet são alvos de uma ação internacional que visa reprimir crimes praticados contra a propriedade intelectual na Internet. Há mandados sendo cumpridos no Espírito Santo e em outros 10 estados brasileiros.
A Operação 404.4 foi deflagrada pela Polícia Civil do Espírito Santo, através da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC. A ação faz parte de mobilização internacional coordenada pela Secretaria de Operações Integradas (Ministério da Justiça e Segurança Pública), Polícias Civis e Agências de Aplicação da Lei dos Estados Unidos e Reino Unido.
No Espírito Santo, a operação cumpriu mandado de busca e apreensão em um apartamento de Itapuã, em Vila Velha. Foram apreendidos vários computadores utilizados para capturar sinal de TV paga e repassar a assinantes de um esquema pirata.
Pelo acesso ilegal, era cobrado um valor de R$ 40 por mês. Não havia ninguém no local quando a polícia chegou. Dois suspeitos de integrar o esquema continuam sendo procurados.
Além do Estado capixaba, a Polícia Civil de Alagoas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo realizaram buscas e apreensões, além do bloqueio de sites e aplicativos.
Ação é mobilização internacional
A ação faz parte de uma mobilização internacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio da Secretaria de Operações Integradas e polícias civis dos Estados.
A ação integrada no combate à pirataria online está sendo deflagrada com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos (Homeland Security Investigations – HSI e Departamento de Justiça – DOJ) e do Reino Unido no Brasil (IPO – Intellectual Property Office e PIPCU - Police Intellectual Property Crime Unit), Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil, além da cooperação de associações de proteção da propriedade intelectual no Brasil.
Os resultados da Operação 404, fase 4, na repressão a crimes praticados contra a propriedade intelectual na internet, serão apresentados em coletiva de imprensa com dia e horário a ser definido
Pirataria é crime
No Brasil, a pena para quem prática o crime de pirataria é de reclusão, de dois a quatro anos, e multa. Os investigados podem ser indiciados ainda por associação criminosa e lavagem de capitais.
Operação 404
O nome faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível. Essa é uma das principais ações da operação: tornar indisponíveis os serviços criminosos que violam os direitos autorais das vítimas.
A Operação 404 iniciou em 2019 e já se encontra na quarta fase:
1ª Etapa – 01 de novembro de 2019, 12 estados e 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio de 210 sites e 100 apps de streaming ilegal de conteúdo.
2ª Etapa- 05 de novembro de 2020. 10 estados e 25 mandados de busca e apreensão, bloqueio de 252 sites e 65 apps de streaming ilegal de conteúdo.
3ª Etapa- 08 de julho de 2021. 08 estados e 11 mandados de busca e apreensão, bloqueio de 334 sites e 94 apps de streaming ilegal de conteúdo.
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