Barbosa defende ajustes que 'nunca são um fim em si mesmos'

Brasília - O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, logo após receber o cargo da ex-ministra Miriam Belchior, afirmou nesta sexta-feira, 02, que a política fiscal cumpriu seu papel no enfrentamento da crise internacional, mas atingiu o seu limite. "Agora, iniciamos uma nova fase de nosso desenvolvimento. Uma fase na qual é necessário recuperar o crescimento da economia, com elevação gradual do resultado primário e redução da inflação", disse.

O ministro afirmou que para atingir estes objetivos serão necessários alguns ajustes na política econômica. "Ajustes, que, apesar de seus eventuais impactos restritivos no curto prazo, são necessários para recuperar o crescimento nos próximos quatro anos", afirmou em discurso. "Ajustes nunca são um fim em si mesmos. Ajustes são medidas necessárias para a recuperação do crescimento da economia, que por sua vez é condição indispensável para continuar nosso projeto de desenvolvimento econômico", completou.

Barbosa informou também que, em paralelo às medidas de equilíbrio fiscal e orçamentário, trabalhará em medidas de aumento do investimento e elevação da produtividade da economia brasileira. Segundo ele, o ministério do Planejamento continuará a ter um papel central na coordenação dos programas de investimento do governo federal.

"Ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ao Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) e às Parcerias Público Privadas (PPP), se somará a coordenação do Programa de Investimento em Logística (PIL) em uma ampla agenda institucional de estímulo ao investimento de longo prazo", disse.

Ele afirmou que dará prioridade a ações que ampliem a atratividade de investimentos em infraestrutura para o capital privado e, ao mesmo tempo, preservem os interesses dos usuários finais dos serviços. "Essa combinação requer o estabelecimento de parâmetros adequados para o investimento e a garantia de que parte dos ganhos de produtividade serão repassados para as tarifas de cada serviço", disse.

Barbosa disse que, apesar dos avanço dos últimos anos, ainda tem muito a ser feito na área de infraestrutura. "Precisamos aumentar nossa produtividade, sobretudo em um contexto de competição internacional cada vez mais acirrada, que nos impõe pressa e eficiência. Mas a nossa carência de infraestrutura não é justificativa para fazer investimentos a qualquer preço", afirmou.

O ministro disse que o desafio é avaliar e viabilizar os projetos de investimento de forma justa, com foco em sua eficácia e eficiência, mas sem perder de vista que precisamos de mais infraestrutura agora. "O equilíbrio entre esses dois polos, entre a urgência do investimento e o custo e qualidade dos projetos, é o maior desafio que se coloca ao governo, não só ao executivo, mas também a todo sistema de supervisão e controle do Estado brasileiro", continuou.

O ministro disse que serão buscadas soluções que agilizem a realização e reduzam custos dos projetos de infraestrutura, aumentando a participação privada no seu financiamento. Ao mesmo tempo, prometeu fortalecer a transparência e os instrumentos de controle. "Para isso contamos com a parceria do TCU e com o aperfeiçoamento nos marcos legais de compras governamentais, regulação e licenciamento", disse.

Sem Orçamento

Barbosa reconheceu hoje que começar o ano sem o Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional "atrapalha um pouco". "Mas é prerrogativa do Congresso. Há previsão para esse tipo de eventualidade, com aprovação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) podemos trabalhar com duodécimos e vamos trabalhar dentro das nossas autorizações até que o Congresso aprove o Orçamento".

Segundo ele, se o Congresso tivesse aprovado o Orçamento, teria de fazer o decreto de programação orçamentária mais rápido. "É sempre bom ter o orçamento, espero que o congresso aprove o Orçamento na volta aos trabalhos", finalizou.