Após vereador pedir vista de processo, votação do orçamento é adiada mais uma vez em Guarapari
A votação do orçamento deve entrar em pauta na próxima sessão
Programado para ser votado na sessão ordinária de hoje (10) na Câmara de Guarapari, a peça orçamentária de 2019 foi adiada pela terceira vez na gestão atual. O processo de aprovação do orçamento deste ano já passou por substitutivo e decreto realizado pelo executivo e pedido de prazos por falta de informações por parte do judiciário.
Na sessão desta quinta-feira, o vereador Oziel de Souza (PSC) pediu vista do processo orçamentário e o mesmo não pôde ser votação na data. “Tenho o direito como parlamentar de pedir vista, tenho poder fiscalizador. O processo ficou com as comissões e não tive tempo hábil de fazer essa análise antes, agora tenho dois dias para dar meu parecer. Estamos falando de um dos projetos mais importantes do nosso município, que deveria conter em tese todos os anseios da nossa sociedade”.
Oziel contou que o prefeito já recebeu crédito especial dos parlamentares no ano anterior para que o mesmo cumprisse todas as necessidades do município, mas não foi o que aconteceu. “Foram muitos gastos desnecessários e não houve nenhum beneficio direto para a população. Agora a Casa de Leis tem que ter poder maior de fiscalização, a suplementação que já foi de 30 % está em análise e deve girar em torno de 5% este ano. Se houver necessidade de um valor maior, é só o executivo colocar em pauta que os vereadores irão votar, desde que os gastos sejam justificados”.
O presidente da Comissão de Economia e Finanças, Marcos Grijó (PDT), falou que o vereador Oziel está dentro do regimento com o seu pedido de vista da matéria. “Nós analisamos em cinco dias, tínhamos 10, mas as informações do executivo chegaram muito atrasadas e os parlamentares têm todo o direito de ter conhecimento e tranquilidade para votar o orçamento”.
“Pelas comissões a peça já está liberada para votação, o relatório está pronto. Os nossos questionamentos foram atendidos pelo executivo para que pudéssemos ter a possibilidade de votar a matéria. Tudo feito dentro do prazo e regimental. O grande problema é que o executivo ataca o parlamento, o prefeito negou informações e nós estamos dentro do prazo, senão já teríamos votado essa matéria. É uma ingerência da administração publica”, explicou o parlamentar.
Para Grijó um orçamento justo teria que atender todas as comunidades de Guarapari. “Tem que pulverizar em todas as comunidades ou na sua maior parcela atendendo a maioria e proporcionando resultados para a sociedade na saúde, educação e no saneamento básico”, concluiu.
