Vereador de Vitória entra com pedido de investigação contra Marcos do Val no STF
No documento, André Moreira (Psol) ainda pede que os passaportes do parlamentar sejam retidos pela Justiça
Nesta quinta-feira (02), o vereador André Moreira (Psol), da Câmara de Vitória, entrou com um pedido de investigação contra o senador capixaba Marcos Do Val (Podemos), que durante entrevista concedida à revista Veja, afirmou que o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) e o ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) o haviam convocado para ajudar a planejar um suposto golpe de estado.
No documento, endereçado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Moreira acusa Do Val de ter prevaricado e cita uma live feita por ele na madrugada desta quinta.
Na live citada pelo vereador na ação, o senador antecipa que seria divulgada na revista Veja, na próxima sexta-feira (3), sua denúncia sobre a tentativa de coação de Bolsonaro para que ele participasse da empreitada contra o resultado das eleições de outubro do ano passado, que deu a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a vitória para o cargo de presidente do Brasil.
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Conforme Moreira, como não procurou as autoridades competentes para denunciar o plano que, segundo ele estava sendo orquestrado pelo Planalto, na figura de Bolsonaro, Do Val pode ter incorrido no crime de prevaricação, que é quando um agente público deixa de cumprir o seu papel de denunciar práticas ilegais.
"Sobre os fatos narrados na live, ainda há que se ressaltar que não há notícias de que houve notícia-crime sobre os fatos narrados à autoridade competente, tão somente o aviso à empresa jornalística Veja, a qual até o presente momento não realizou a divulgação completa dos fatos. Portanto, percebe-se que há indícios de que pode ter havido prevaricação por parte do Senador", diz o vereador no documento.
Em outro ponto da queixa-crime, Moreira aponta para o fato de logo após ter feito sua fala na live, o senador anunciou que renunciaria ao seu cargo e deixaria o país em seguida.
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"Assim, percebe-se que além de indícios de cometimento de crimes, há indícios de que o senador pretende sair do país, o que é inconveniente à possível instrução penal e há riscos de não aplicação da lei penal. Por isso, em razão do poder geral de cautela, é relevante a decretação da apreensão do passaporte diplomático do senado, além do seu pessoal", pontua.
Baixe a denúncia na íntegra:
Queixa-crime contra o senador Marcos Do Val
388.3 KBMarcos do Val diz que Bolsonaro pressionou por golpe
Marcos do Val afirmou na madrugada desta quinta-feira (2) que sofreu coação do ex-presidente Jair Bolsonaro para se aliar a ele em um golpe de Estado.
Do Val disse ter negado a proposta feita por Bolsonaro e denunciado o caso. Horas depois da revelação, o senador comunicou que apresentaria sua renúncia no Senado Federal.
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A revelação sobre o caso de coação foi feita durante uma live nas redes sociais. Do Val não especificou quando ocorreu a coação e nem a quem ele denunciou a tentativa de golpe.
"Eu ficava p... quando me chamavam de bolsonarista. 'Ah, o senador bolsonarista e tal'. Vocês esperem. Eu vou soltar uma bomba aqui para vocês: sexta-feira, vai sair na Veja, a tentativa do Bolsonaro, que me coagiu para que eu pudesse dar um golpe de Estado junto com ele. Só para vocês terem ideia. E é lógico que eu denunciei", disse o senador.
Horas após a live em que falou sobre a tentativa do ex-presidente de envolvê-lo na suposta trama golpista, do Val publicou um comunicado em sua conta no Instagram, afirmando que apresentaria sua renúncia ao cargo de Senador.
"Após quatro anos de dedicação exclusiva como senador pelo Espírito Santo, chegando a sofrer um princípio de infarto, venho através desta comunicar a todos os capixabas a minha saída definitivamente da política", escreveu Do Val.
A decisão, de acordo com o comunicado, foi tomada em razão de ataques e ofensas sofridas durante o mandato. O pedido de afastamento deve ser apresentado nos próximos dias, segundo afirma o próprio senador, que disse pretender retomar sua carreira nos EUA.
Procurado para comentar a ação, o senador não retornou aos contatos da reportagem. O Espaço segue aberto para as devidas manifestações.
*Com informações do Estadão
