Câmara de Guarapari fará sessão extraordinária para votar projetos de reurbanização da orla de Meaípe
A sessão extraordinária será na próxima terça-feira (04), às 14h, na Casa de Leis do município
A Câmara Municipal irá realizar uma sessão extraordinária, na próxima terça-feira (04), às 14h, para votar os dois Projetos de Lei (PL), de autoria do Executivo, que autorizam a prefeitura a abrir créditos adicionais no orçamento para reurbanizar à orla de Meaípe. No dia 30 de maio, a Câmara recebeu moradores do bairro com faixas e cartazes reivindicando que os projetos fossem votados com urgência pela Casa de Leis.
Na ocasião, o vereador Marcos Grijó (PDT) explicou que os dois projetos só foram protocolados na Câmara na segunda-feira (27) e como os documentos tinham necessidade de análise e confirmação com a Caixa Econômica Federal, não houve tempo hábil de entrar em pauta na sessão da quinta-feira (30).
Os projetos a serem votados são a PL nº 098/2019, que prevê a abertura de um crédito de R$ 1.482.450 milhão para construção da calçada na orla do balneário, e a PL nº 099/2019, com crédito de R$ 1 milhão para ser investido na pavimentação das ruas de Meaípe. Os recursos serão concedidos pelo Ministério do Turismo e repassados pela Caixa Econômica Federal.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Enis Gordin (PRB) relatou que esteve na Caixa Econômica Federal, para entender melhor como se dará a liberação desses recursos e foi informado que os convênios são de R$ 1.200 milhão e R$ 900 mil. O primeiro recurso, que é para a construção da calçada, já está aprovado e a obra já deveria ter sido licitada. Porém, o prefeito não incluiu o recurso no orçamento de 2018 e por isso, a Câmara terá que votar a inclusão no orçamento de 2019.
Enis ressaltou que torce para que Meaípe volte a ser referência no turismo da cidade e que por isso, decidiu realizar uma sessão extraordinária para votar os projetos. Mas, acha que mesmo assim o município pode perder os recursos. “São dois projetos distintos. O primeiro, relacionado à calçada da orla, está aprovado e depende só da prefeitura fazer a licitação. Já o segundo, referente à pavimentação de ruas, a prefeitura não concluiu o envio da documentação para a Caixa aprovar e precisa fazer isso até o final de junho. Acredito que não vai dar tempo. Mas, a Câmara vai fazer o papel dela e votar as duas inclusões no orçamento na sessão de terça-feira”, concluiu o presidente.
*Com informações: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Guarapari
