'Agiremos com rigor contra as fake news', diz novo presidente do TRE-ES sobre as eleições 2020
Desembargador Samuel Meira Brasil Junior tomou posse do cargo nesta quarta, substituindo Annibal de Rezende Lima. Carlos Simões Fonseca é o vice
As notícias falsas com fins eleitorais, que circulam principalmente nas redes sociais e em aplicativos de mensagens — as chamadas fake news — , serão duramente combatidas pela Justiça Eleitoral no Espírito Santo. Foi o que garantiu o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-ES), o desembargador Samuel Meira Brasil Junior. Ele tomou posse, nesta quarta-feira (11), do mandato que conduzirá no biênio 2020-2021, em solenidade realizada na sede do TRE-ES, em Vitória.
Em seu discurso de posse, o desembargador, que estará à frente da Justiça Eleitoral capixaba nas eleições municipais de 2020, destacou o poder da tecnologia nos dias de hoje, especialmente no que se refere às redes sociais. No entanto, ele frisou que essas novas tecnologias também trazem grande preocupação.
"Grande conquistas tecnológicas trouxeram também grandes preocupações sociais. As redes sociais, por exemplo, têm uma relevância difícil de ser ignorada. Em âmbito eleitoral não é diferente. Vejam como a mídias sociais impactaram positivamente as últimas eleições. Mas, apesar dos benefícios, produziram também algumas distorções. A principal delas são as fake news. Os danos da fake news são tão devastadores, principalmente em matéria eleitoral, que foi promulgada a Lei 3834-2019, alterando o Código Eleitoral, para incluir o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. O TRE buscará agir com rigor no caso de fake news", afirmou.
O desembargador que deixa o cargo, Annibal de Rezende Lima, também citou as fake news em seu discurso. Segundo ele, essas notícias falsas aliadas à polarização política estabelecida entre eleitores e os próprios candidatos tornaram as eleições do ano passado ainda mais complicadas.
"O pleito de 2018 foi, sem dúvida, o mais complexo de toda a nossa história republicana, não só pelo elevado número de cargos em disputa, mas também, e principalmente, pelo ânimo de candidatos e eleitores, em grande parte acirrado pelo uso indiscriminado e, não raro, agressivo, se não raivoso, das atuais redes sociais", ressaltou.
"O Tribunal Superior Eleitoral, os tribunais regionais eleitorais, a propósito, estão examinando, já há algum tempo, uma série de medidas e providências capazes de impedir, ou pelo menos reduzir, os efeitos nefastos das redes sociais no processo eleitoral brasileiro, especialmente em virtude das denominadas fake news, que constituem uma intolerável novidade e que, por isso mesmo, devem merecer a censura e o combate de toda a sociedade brasileira", completou.
Samuel Meira Brasil Junior também falou sobre suas prioridades como novo presidente do TRE-ES. "As prioridades consistem em diversas ações, todas seguindo rigorosamente as determinações do Tribunal Superior Eleitoral, para que nós tenhamos bastante segurança jurídica durante o pleito eleitoral e, assim, garantir que as eleições ocorram permitindo que o povo traga à sua maior plenitude a sua vontade legitima na escolha dos seus representantes".
Durante a solenidade, o desembargador Carlos Simões Fonseca foi empossado como vice-presidente do TRE-ES, cargo que vai acumular com o de corregedor regional eleitoral.
Biografia
O desembargador Samuel Meira Brasil Júnior possui doutorado em Direito Processual pela Universidade de São Paulo – USP (2010), mestrado em Direito Processual pela mesma Universidade (2006) e mestrado em Inteligência Artificial pela Universidade Federal do Espírito Santo – Ufes (2004).
Iniciou sua carreira funcional no Poder Judiciário do Espírito Santo em 1994, como juiz substituto, sendo promovido por merecimento, em 1997 a Juiz de Direito de Entrância Especial.
Em 2007, foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, ocupando o cargo de diretor da Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes), de 2010 a 2017, e de Corregedor Geral da Justiça, de 2017 a 2019. Na Justiça Eleitoral, também atuou como vice-presidente e corregedor do TRE-ES nos anos de 2015 a 2017.
