Carlos Von e Capitão Assumção vão usar tornozeleira eletrônica após operação da PF
Os deputados são alvos de operação da Polícia Federal contra incentivadores e apoiadores de atos antidemocráticos; ação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes
Alvos da operação da Polícia Federal contra apoiadores e patrocidanores de atos antidemocráticos em diversas partes do país, deflagrada nesta quinta-feira (15), os deputados estaduais Carlos Von (DC) e Capitão Assumção (PL) precisarão usar tornozeleiras eletrônicas como medida cautelar imposta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que ordenou a operação no Espírito Santo e em outros seis Estados.
A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) informou, por nota, ter recebido o pedido para fornecer os equipamentos. Os parlamentares também estão proibidos de usar redes sociais e dar, sob pena de multa diária de R$ 20 mil, segundo as determinações de Moraes.
Os gabinetes dos dois deputados foram alvos de busca e apreensão, e de lá foram recolhidos computadores e aparelhos de celular na manhã desta quinta.
No Espírito Santo foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão e quatro de prisão. Entre os presos estão o vereador e futuro presidente da Câmara de Vitória, Armando Fontoura (Podemos) e o jornalista Jackson Vieira Rangel, que atua num portal de notícias do Sul do Estado.
Em entrevista ao Estadão, o deputado Carlos Von afirmou que não participou de atos antidemocráticos ou usou as redes sociais para manifestações contra a democracia. Von nega ainda que tenha atuado ou financiado atos com teor golpista.
"Nunca participei de nenhum ato antidemocrático, nunca fui a nenhuma manifestação ou fiz qualquer tipo de postagem com teor antidemocrático. Ainda estamos atrás de informações sobre os motivos dos mandados. Nunca contestei nenhum resultado das eleições, não me posicionei nas minhas redes sociais e nem na tribuna da Assembleia", disse ao Estadão.
Já Assumção usou as redes sociais para confirmar que foi alvo de mandados de busca e apreensão. "Urgente. PF na minha casa e no meu gabinete a mando de Alexandre de Moraes. Pratiquei o terrível crime de livre manifestação do pensamento", escreveu na postagem.
Além disso, a assessoria jurídica do deputado enviou uma nota à imprensa, alegando perplexidade com a operação e seu desfecho, especialmente no que se refere ao parlamentar.
Veja a nota na íntegra:
"A assessoria jurídica do deputado recebeu com espanto a ordem emanada pelo Ministro Alexandre de Moraes, oriunda de Representação da Procuradoria Geral de Justiça do ES datada de 16/09/2022 diretamente ao STF, em que, passados mais de 70 (setenta) dias, determinou na data de 10/12/2022 busca e apreensão em sua residência e em seu gabinete e outras ordens cautelares diversas da prisão, fato que por si só gera perplexidade, pois, em tese, a quem a Procuradoria deveria representar por crimes praticados por Deputados Estaduais seria o Tribunal de Justiça do ES.
Quanto ao mérito da ordem judicial, o único fato imputado ao Deputado na decisão se referiu a: a) “demonização de ministros desta Corte como “demônios” e, mormente em relação a Vossa Excelência, de “capeta” e b) “tendo inclusive repostado... o “vídeo que irritou Alexandre de Moraes“(folhas 10 da decisão).
Desta maneira, seja pela incompetência absoluta do STF, seja por não haver indícios mínimos de atitudes que tenham atingido a segurança do STF, mas tão somente divergências políticas com o Ministro Alexandre de Moraes (fato que pelo CPP deveria tornar o próprio Ministro impedido de apreciar o caso), com a finalidade exclusiva de criar constrangimento moral e político ao Deputado Estadual eleito mais votado pela direita capixaba, a defesa entrará imediatamente com recurso buscando o restabelecimento integral das suas prerrogativas de parlamentar e de cidadão", diz o texto.
A operação contra atos antidemocr´áticos
A ação contra os parlamentares faz parte de uma megaoperação que cumpre mais de 100 mandados de busca e apreensão contra pessoas ligadas a atos antidemocráticos em todo o País, em especial os bloqueios de estradas promovidos por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) inconformados com a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas urnas.
Investigadores consideram que se trata da maior ofensiva já realizada contra os financiadores dos atos antidemocráticos.
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A operação também cumpre outros quatro mandados de prisão preventiva no Espírito Santo. Das buscas realizadas em todo o País, 23 são cumpridas no Estado, nas cidades de Vitória, Vila Velha, Serra, Guarapari e Cachoeiro de Itapemirim. Os alvos são pessoas identificadas pelas forças federais e locais de Segurança Pública, informou a PF.
