Reunião para discutir uso de royalties é adiada e causa tensão na Assembleia

O esvaziamento de uma reunião, marcada para a última quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa, entre os deputados estaduais e prefeitos das cidades capixabas, acabou gerando um mal-estar entre as duas partes.

Prevista para acontecer com a presença de cerca de 65 prefeitos, a reunião que trataria do projeto que autoriza os municípios a utilizarem 60% dos recursos do Fundo para Redução das Desigualdades Regionais – provenientes dos royalties de petróleo e gás natural - para despesas de custeio, contou com a participação de apenas cinco chefes do executivo.

Uma nova reunião com os prefeitos foi marcada pelo presidente da Casa, Erick Musso (PMDB), para a próxima terça-feira (11) e a expectativa de Erick é que todos apareçam.

"Os municípios e seus gestores têm extremo interesse na aprovação desse projeto. Tenho a certeza de que os prefeitos e as prefeitas, assim como os presidentes de Câmaras, virão à Assembleia para que possamos debater essa proposta que é de interesse de todos". 

Amunes

A debandada na reunião teria sido causada por restrições ao projeto - uma das principais delas é relacionada a cidade de Linhares, que não entra na lista dos municípios favorecidos.

O chefe do executivo de Linhares e presidente da Amunes, Guerino Zanon (PMDB), também não participou da reunião. Procurado para se manifestar sobre o assunto, Guerino não foi encontrado.

Apenas os prefeito de Domingos Martins, Wanzete Krüeger (PSD); de Mantenópolis, Hermínio Espanhol (PMDB); de Jaguaré, Ruberci Casagrande (DEM); de Santa Leopoldina, Vavá Coutinho (PRP); e de Jerônimo Monteiro, Sergio Fonseca (PSD) marcaram presença na reunião.

O projeto

O Projeto de Lei (PL/238/2017), solicitado pelo governador Paulo Hartung (PMDB), solicita que os municípios possam utilizar até 60% dos recursos nessas despesas. No ano passado, as prefeituras foram autorizadas a usarem até 20% do valor do fundo em pagamentos. Leia aqui os detalhes.