Imagens feitas pela Polícia Federal mostram poluição no Porto de Tubarão

Um flagrante registrado pela Polícia Federal foi fundamental para a decisão da Justiça de interditar o Complexo Portuário de Tubarão, em Vitória. Imagens registradas no dia 25 de novembro do ano passado mostram uma espécie de "chuva" de minério e pelotas de ferro, provenientes das atividades no complexo portuário, caindo no mar da orla de Camburi.

Além disso, as imagens mostram uma mancha escura na água do mar e uma grande quantidade de "pó preto" sobre o bote utilizado pelos policiais federais que fizeram os registros. Durante a ação, os policiais também coletaram amostras das águas para exame pericial. O registro da Polícia Federal foi feito nos arredores do Píer II (minério de ferro) e do Píer de Carvão (Praia Mole).

"A gente viu que as esteiras, por exemplo, carregam minério do Píer II caindo direto na água. Do carvão que é colocado dentro dos navios, a poeira dispersa no ar e também cai na água. A partir daí nós fizemos filmagens, fotografias e representamos por essa medida, que foi deferida ontem [quarta-feira]", ressaltou o delegado-chefe da Delegacia de Crimes Ambientais da Polícia Federal, Décio Ferreira Neto.

Um dos policiais que estiveram, de lancha, no complexo portuário para coletar amostras da água do mar e cumprir a decisão da Justiça foi o perito André Bitencourt dos Santos. Ele disse que ficou impressionado com a quantidade de pó de carvão lançada no ar, durante as atividades da siderúrgica. Inclusive disse que a sujeira que estava em seu corpo, no momento da entrevista coletiva, era proveniente das ações no Complexo de Tubarão.

"O que fica agarrado de minério na esteira vai direto para o mar. Eu estou assim, 'brilhando', porque a gente estava na lancha fazendo a coleta do material, para fazer a análise, e estava 'chovendo' minério, literalmente, em cima do barco. Já o trabalho com carvão é feito por guindaste. Então o que cai fora desse guindaste, no próprio processo de transporte, cai no píer ou na água diretamente", destacou o perito.

Em sua decisão, expedida na última terça-feira (19), o juiz titular da 1ª Vara Federal Criminal, Marcus Vinicius Figueiredo de Oliveira Costa, ressaltou que a diligência realizada pelos policiais federais demonstra que a prática lesiva ao meio ambiente, decorrente das atividades no Porto de Tubarão, remanesce. O magistrado classificou ainda a filmagem feita pelos policiais como "assustadora".

"O teor dos arquivos impressiona, face à quantidade de material lançado livremente ao mar durante o carregamento do navio BERGE NEBLINA com minério de ferro, bem como durante o descarregamento de carvão do navio BILLION TRADER II, projetando poeira de carvão no ar de Vitória e pluma de carvão nas águas marítimas", destacou o juiz em sua decisão.

Veja o vídeo e as fotos que ajudaram a motivar a decisão judicial:

Durante a manhã desta quinta-feira, durante coleta de material para análise, a Polícia Federal fez novas imagens mostrando a poluição no Porto de Tubarão.

Confira os vídeos:

Interdição

As empresas que atuam no Complexo Portuário de Tubarão tiveram as atividades interditadas, na manhã desta quinta-feira (21), em um cumprimento de mandado judicial pela Polícia Federal. Por tempo indeterminado, o complexo portuário está proibido de movimentar cargas de minério e carvão. Durante a operação desta quinta, a polícia lacrou os equipamentos utilizados para o embarque e desembarque desses materiais.

O Porto de Tubarão é administrado pela Vale e está localizado na ponta de Tubarão, na parte continental do município de Vitória. Além do minério de ferro, movimenta diversas outras cargas, como grãos e combustíveis.

Segundo a PF, o Porto está sendo investigado por crimes ambientais decorrentes da emissão de poluentes atmosféricos e de partículas sedimentadas - o famoso "pó preto" - no mar e no ar da Grande Vitória. O inquérito foi instaurado com base em uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) em 2013. No ano seguinte, a investigação passou a ser conduzida pela Polícia Federal. 

"Esse inquérito iniciou na Polícia Civil e, a partir daí, o juiz estadual entendeu que a competência era da Justiça Federal. Foi declinada a competência e [a investigação] acabou aqui na Polícia Federal", disse o titular da Delegacia de Crimes Ambientais da PF.

Caso a interdição seja descumprida, a siderúrgica estará sujeita à multa e os responsáveis à prisão. "A fiscalização agora é de responsabilidade da Polícia Federal. Diariamente os nossos policiais estarão no complexo portuário verificando se a empresa continua a cumprir, de fato, a decisão judicial, ou seja, continua a não operar no Complexo de Tubarão", ressaltou o delegado de Repressão ao Crime Organizado da PF, Vitor Soares.

De acordo com o delegado, a Vale tem duas alternativas para retomar as atividades econômicas de minério e carvão no complexo portuário. "Ela deve procurar adotar medidas que minimizem ou até mesmo façam cessar toda e qualquer repercussão ambiental dessa atividade econômica. Em caso de um juiz federal se convencer de que essas ações da Vale são suficientes, ele revoga a decisão e determina novamente a operação da Vale. Entretanto, há ainda uma possibilidade da Vale recorrer dessa decisão judicial. Aí vai ser uma avaliação do TRF, se concede razão aos argumentos da Vale ou se mantém a decisão judicial de interdição do píer", explicou Soares.

O outro lado

A Vale informou que recebeu com surpresa a notificação da Polícia Federal sobre a decisão judicial que determinou “a suspensão temporária do exercício de atividade econômica por parte das empresas Vale e ArcelorMittal Brasil, no Píer II (minério de ferro) e no Pier de Carvão (Praia Mole)”.

De acordo com a empresa, a medida paralisou as atividades de exportação e importação da Vale no Espírito Santo, provocando grande impacto na economia do estado, com reflexos em Minas Gerais. A mineradora informou ainda que irá adotar todas as medidas judiciais cabíveis para garantir o reestabelecimento das suas atividades na Ponta de Tubarão.

A empresa afirma que está atuando e investindo continuamente em seus sistemas de controle ambiental  e cumprindo rigorosamente a legislação ambiental vigente.

Em nota, a ArcelorMittal Tubarão informou não ter recebido notificação. Acrescenta, ainda, que não opera no Porto de Tubarão.