Ex-prefeito condenado na Máfia dos Sanguessugas perde função pública no ES
Na esfera criminal, Malacarne Sobrinho foi condenado em 2014 à pena de reclusão de três anos, em regime aberto, que foi convertida em prestação de serviços à comunidade por três anos
O ex-prefeito de São Domingos do Norte (região noroeste do Estado), Domingos Malacarne Sobrinho, condenado criminalmente por envolvimento com o esquema de licitações irregulares para a compra de ambulâncias conhecido como Máfia dos Sanguessugas, também perdeu a função pública que ocupa – o cargo de auditor fiscal da Receita Estadual.
A informação foi divulgada pelo Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES). O MPF decidiu que o processo transitou em julgado, ou seja, terminou e não cabe mais nenhum recurso.
De acordo com o MPF, Domingos Malacarne Sobrinho, enquanto prefeito de São Domingos do Norte, teria realizado três procedimentos licitatórios para aquisição de equipamentos e de ambulâncias em dezembro de 2001, sendo dois para a compra de equipamentos para a unidade móvel e um para aquisição de um veículo usado tipo ônibus.
Além do direcionamento e do superfaturamento dos processos licitatórios, ficou devidamente comprovado que o então prefeito recebeu R$ 12 mil de uma das empresas beneficiada pela fraude.
Em 2012, o ex-prefeito havia sido condenado em primeira instância na esfera cível quando teve os direitos políticos suspensos por oito anos, ficou proibido de contratar com o poder público por um prazo de cinco anos e teve que ressarcir integralmente o dano causado ao poder público. Ele também teve que pagar multa de três vezes o valor do seu último contracheque como prefeito. Na época, o MPF chegou a pedir a condenação dele à perda da função pública, o que foi negado pela Justiça. Mas o MPF interpôs recurso e, com isso, obteve, agora, também essa condenação.
Na esfera criminal, Malacarne Sobrinho foi condenado em 2014 à pena de reclusão de três anos, em regime aberto, que foi convertida em prestação de serviços à comunidade por três anos; além do pagamento de multa no valor do prejuízo causado, monetariamente corrigido.
Fraude
A Máfia dos Sanguessugas utilizava de forma irregular verbas públicas federais destinadas à saúde. Os envolvidos fraudavam processos licitatórios para a aquisição de unidades móveis de saúde (ambulâncias) e de equipamentos médicos e odontológicos. A estratégia era sempre a mesma: as prefeituras recebiam recursos da União a partir de emendas parlamentares e direcionavam as licitações para garantir o superfaturamento na aquisição do material.
O Folha Vitória não conseguiu localizar o ex-prefeito Domingos Malacarne Sobrinho até o fechamento desta matéria.
