Cresce no Espírito Santo número de assinaturas para criação de lei contra corrupção

Desde o início da campanha “10 Medidas contra a Corrupção” o número de assinaturas no Espírito Santo deu um salto. Até esta quarta-feira (18) mais de 16 mil capixabas aderiram à campanha e assinaram a ficha de apoio às alterações legislativas que deverão ser encaminhadas ao Congresso Nacional.

A intenção é criar um projeto de lei de iniciativa popular que puna severamente os crimes ligados à corrupção.

Segundo o procurador da República Ercias Rodrigues de Sousa, a meta do Ministério Público Federal, idealizador da campanha, é chegar a 1,5 milhão assinaturas em todo Brasil. 

Só no último sábado, segundo o procurador, foram colhidas 804 assinaturas no estande montado no Shopping Vitória, que funcionará todos os sábados entre 10 horas e 22 horas, até o dia 5 de dezembro. Até o momento, foram obtidas mais de 670 mil assinaturas em todo o Brasil. 

Na última segunda-feira (16), representantes do Conselho Regional de Odontologia (CRO/ES) estiveram na sede da Procuradoria da República, em Vitória, e entregaram mais 500 assinaturas de apoio à campanha. Já na terça-feira (17), os alunos da Faculdade Pio XII entregaram aproximadamente 400 assinaturas.

O coordenador da campanha explica que as dez medidas buscam evitar o desvio de recursos públicos e garantir mais transparência, celeridade e eficiência ao trabalho do Ministério Público brasileiro, com reflexo no Poder Judiciário. 

“As propostas, elaboradas a partir das investigações da força-tarefa da Operação Lava Jato, se apoiam em três eixos: prevenção, punição e recuperação de ativos e fim da impunidade. A intenção é estender os efeitos para além da Lava Jato para obter mudanças sistêmicas para diminuir a corrupção e a impunidade”, salientou.

Nesta quarta-feira, o procurador Ercias apresentou a campanha em Venda Nova do Imigrante.

“Esperamos recolher cerca de 20 mil assinaturas no Espírito Santo. Aqui em Venda Nova, esperamos contar com o apoio das igrejas evangélicas para aumentar o volume de assinaturas”, disse o procurador.

Lançadas em março as medidas buscam, entre outros resultados, agilizar a tramitação das ações de improbidade administrativa e das ações criminais; instituir o teste de integridade para agentes públicos; criminalizar o enriquecimento ilícito; aumentar as penas para corrupção de altos valores; responsabilizar partidos políticos e criminalizar a prática do caixa dois; revisar o sistema recursal e as hipóteses de cabimento de habeas corpus; alterar o sistema de prescrição; instituir outras ferramentas para recuperação do dinheiro desviado.

Como ajudar 

A íntegra das medidas e a ficha de assinatura estão disponíveis no site www.dezmedidas.mpf.mp.br, além de em todas as unidades do Ministério Público Federal no Espírito Santo: em Vitória, Colatina, Cachoeiro de Itapemirim, Linhares e São Mateus. 

Todos os eleitores podem imprimir a ficha, coletar dados e assinaturas de amigos, parentes e colegas de trabalho e entregar nas sedes mencionadas. O único cuidado é não deixar de fornecer os seguintes dados: nome completo, nome da mãe (ambos sem abreviação), data nascimento, CPF e a assinatura.