Ex-deputado capixaba é condenado por envolvimento na Máfia das Sanguessugas
Além de fraudar processos licitatórios, o então deputado federal teria desviado valores repassados por meio de convênio ao Asilo Pai Abraão, localizado em Colatina
O ex-deputado federal Marcelino Ayub Fraga foi condenado a 9 anos de prisão. O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) obteve a condenação do ex-parlamentar por envolvimento com o esquema de licitações irregulares para a compra de ambulâncias conhecido como Máfia dos Sanguessugas, o que gerou a sua renúncia do então parlamentar em agosto de 2006.
Além de fraudar processos licitatórios, o então deputado federal teria desviado valores repassados por meio de convênio ao Asilo Pai Abraão, localizado em Colatina. A pena para ambos os crimes foi fixada em nove anos e nove meses de detenção, mais multa.
Também foram condenados pelo envolvimento com a fraude, o então assessor do deputado, Adauto Ricardo Ribeiro e Hélio Dutra Leal, que era o presidente do Asilo. Ambos tiveram pena de prisão fixada em oito anos de detenção mais o pagamento de multa.
Apesar da condenação, o MPF/ES apelou da decisão e pediu o aumento da pena aplicada aos réus e também o recálculo das multas fixadas. Segundo apelação do MPF/ES, “as circunstâncias dos delitos valorados negativamente a todos os réus em razão de esquema com repercussão nacional para a obtenção de vantagens indevidas e fraudes em certames licitatórios impõe uma severa repressão”.
Ainda segundo a apelação, “o esquema da Máfia das Ambulâncias desvendada na operação Sanguessuga abalou severamente os cofres públicos de diversos municípios brasileiros. A integração em esquema de tão grande porte merece reprimenda adequada que supere a valoração de 1/8 da pena-base para cada um dos crimes praticados”.
Em especial, no caso do ex-deputado Marcelino Fraga, o Ministério Público Federal entende que é cabível o aumento da pena uma vez que a conduta criminosa teria sido praticada enquanto o condenado ocupava cargo político de extrema relevância.
Como funcionaria a fraude
A Máfia dos Sanguessugas utilizava de forma irregular verbas públicas federais destinadas à saúde. Os envolvidos fraudavam processos licitatórios para a aquisição de unidades móveis de saúde (ambulâncias) e de equipamentos médicos e odontológicos.
No caso do Asilo Pai Abraão, o presidente da instituição teria recebido as orientações de Adauto Ricardo, assessor do ex-deputado, para que as licitações fossem realizadas na forma de carta-convite, chamando para o certame apenas as empresas previamente determinadas pela “máfia”.
Hélio Dutra teria garantido o direcionamento na licitação e a aquisição dos veículos com valores superfaturados. O então deputado federal Marcelino Fraga teria recebido 10% do valor de cada convênio, além de se promover politicamente.
No decorrer do processo, Hélio Dutra teria confessado que duas ambulâncias chegaram a ser entregues antes mesmo da liberação da verba pelo Ministério da Saúde. Os veículos ficaram expostos em praça pública (local determinado por Marcelino Fraga) com faixa que tinha a frase “recurso conquistado através do Deputado Federal Marcelino Fraga”. Esses fatos ocorreram no período anterior às eleições na qual a esposa do ex-deputado concorria ao mandato de prefeita de Colatina.
O outro lado
Todos os envolvidos foram procurados para falarem sobre o assunto. O então presidente do Asilo Pai Abraão, Hélio Dutra Leal, informou à reportagem nesta quinta-feira (5) que se pronunciaria apenas através de seu advogado, Fernando Silva. Ele explicou que estranhava que a condenação tenha chegado à imprensa antes que a defesa dos acusados tenham tomado conhecimento.
“A defesa não foi intimada. Até porque se tivéssemos sido intimados, já teríamos apelado. Vamos apelar, assim que formos comunicados da sentença”, disse o advogado Fernando Silva.
O ex-deputado Marcelino Fraga e o ex-assessor Adauto Ricardo Ribeiro não foram localizados pela reportagem para repercutir o assunto.
