Combate às aglomerações nas praias será de responsabilidade das prefeituras
Nesta quarta (17), às 17h30, Renato Casagrande vai se reunir com os 78 prefeitos capixabas
A fiscalização para evitar aglomerações nas praias, seja por banhistas, vendedores ambulantes será de responsabilidade das prefeituras municipais. Assim como a vistoria do comércio como, por exemplos, os quiosques.
O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (16), pelo governador Renato Casagrande. Está marcada para esta quarta (17), às 17h30, uma reunião do governador com os prefeitos dos 78 municípios do Estado. O encontro será virtual e terá como objetivo passar orientações e pedir ajuda aos gestores no combate à pandemia, em especial nos espaços públicos de cada região, como praças, parques e praias.
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O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) está elaborando uma notificação recomendatória para enviar às prefeituras, com o objetivo de orientá-las sobre as medidas de fiscalizações. De acordo com a assessoria do MPES, as notificações recomendatórias não tem caráter obrigatório, mas o descumprimento pode gerar, no futuro, alguma ação judicial.
Isso porque essas notificações possuem um caráter preventivo no intuito de alertar os notificados sobre determinada regra que deveria estar sendo seguida. Quando a notificação for recebida o ideal é observar se essas regras estão sendo cumpridas. Se não estiver, é preciso se adequar, pois o alerta foi dado e a oportunidade de adequação também.
O Folha Vitória entrou em contato com as assessorias das prefeituras da região metropolitana das cidades litorâneas. Serra, Vila Velha e Guarapari informaram que aguardam a reunião do governador e a notificação recomendatória para divulgar as ações. Vitória ainda não se pronunciou.
