Violência contra criança cresce no Espírito Santo e legislativo aprova mudanças na lei
No primeiro trimestre do ano, 161 crianças foram vítimas de maus-tratos e lesão corporal no Espírito Santo, uma média de 53 crimes por mês
Nomes como Paulo Antônio e Henry tem estampado os noticiários regionais e nacionais como tristes exemplos de violência contra crianças. No Espírito Santo, desde o início do ano, cerca de 53 crimes de maus-tratos à criança foram registrados por mês. O projeto de lei que aumenta a pena para maus-tratos e abandono de incapazes foi apresentado em janeiro, mas ganhou visibilidade após a morte do pequeno Henry, de 4 anos, no Rio de Janeiro.
Sorrisos que infelizmente estão entre as piores estatísticas. Paulo Antônio Marinho, de apenas 8 anos, era morador do Morro do Romão, em Vitória. Ele deu entrada no hospital com sinais de agressão e mesmo após ser socorrido, sofreu uma parada cardíaca e morreu.
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Segundo dados da Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA), do início do ano até esta semana de abril, foram registradas 53 denúncias de violência contra criança ou adolescente. São 10 casos a mais do que no mesmo período do ano passado. Para o delegado adjunto da DPCA, Diego Bermond, esse aumento pode ter relação com a pandemia, mas muito desses casos ainda não chegam à polícia.
"Nós percebemos um aumento em relação aos casos de crime contra a criança e ao adolescente possivelmente motivado pelo fato das crianças estarem mais tempo dentro de casa e isso oportuniza mais tempo com o agressor, porque muitas vezes o agressor é alguém do convívio familiar da vítima, seja criança ou adolescente".
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O delegado reforça que não existe um perfil prévio de agressor, mas sim de vítimas.
"A vitima estava em casa e dentro daquele convívio familiar. Ela muitas vezes precisa de ajuda e só quem consegue dar esse tipo de ajuda é alguém que não está naquela residência e consegue identificar algum sinal, alguma marca ou barulho no local. Por isso nós orientamos a passar essas informações às autoridades responsáveis seja a Polícia Civil ou o 181".
No primeiro trimestre do ano, 161 crianças foram vítimas de maus-tratos e lesão corporal no Espírito Santo. Uma média de 53 crimes por mês. Em 2020, a média de casos registrados mensalmente ficou em 56.
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Diante deste cenário e por conta da comoção de casos como o de Paulo Antônio e de Henry, a Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (15) um projeto de lei que aumenta a pena para o crime de maus-tratos e abandono de incapazes. Estão inclusas nestas condições, crianças, idosos e pessoas com deficiência.
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O projeto de lei foi apresentado em janeiro, mas ganhou caráter de urgência após a morte do menino Henry Borel, no Rio de Janeiro.
O novo projeto prevê que a pena de abandono de incapaz, de seis meses a três anos de detenção, passe para o tempo de dois à cinco anos de prisão. Caso o abandono resulte em lesão corporal grave, a pena poderá atingir de três a sete anos. Hoje a pena máxima é de cinco anos.
Em caso de morte por parte da vítima, a pena será de 8 a 14 anos. Atualmente a pena, em caso de morte, chega no máximo a 12 anos. O próximo passo é a aprovação ou não do Senado.
Caso o Senado aprove o projeto de lei, o presidente tem o prazo de até 15 dias para sancionar ou não a lei. Sobre o caso da criança morta pelo padrasto em Vitória a Polícia Civil informou que segue investigando e que até o momento ninguém foi detido.
* Com informações da repórter Jéssica Cardoso, da TV Vitória/RecordTV.
