Câmara de Colatina aprova projeto que proíbe exigência de passaporte da vacina
Agora o projeto segue para sanção ou veto do prefeito Guerino Balestrassi. Vereadores de Vitória também aprovaram projeto semelhante
A exemplo do ocorrido em Vitória, a Câmara de Vereadores de Colatina aprovou, por unanimidade, uma lei que proíbe a cobrança do passaporte vacinal contra a covid-19 no município. A proposta aconteceu na última segunda-feira (14).
O projeto é de autoria do vereador Olmir Castiglioni (Avante), que citou uma frase "que viu na internet" para justificar o voto favorável no projeto: "Porque eu preciso provar que eu me vacinei e a urna não pode me dar a prova que eu votei", disse, aplaudido na sequência.
Agora o projeto segue para sanção ou veto do prefeito Guerino Balestrassi.
As novas medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19 foram anunciadas pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, no final de janeiro, após uma reunião com representantes de diversos setores.
A principal novidade foi a exigência do passaporte de vacinação, que deverá ser cobrado também em todos os setores onde as pessoas têm que retirar as máscaras para consumir comidas e bebidas, como bares e restaurantes, por exemplo. Segundo o governador, essa exigência acontece independentemente da classificação de risco do município.
Vitória aprovou por maioria dos votos
Por 9 votos a 4, a Câmara de Vitória aprovou, na segunda, o projeto 174/2021 do vereador Gilvan da Federal (Patriota) que proíbe a exigência do passaporte vacinal em estabelecimentos públicos ou privados da Capital.
A sessão contou com a presença de quatro deputados estaduais e de dois vereadores de fora, além de manifestantes nas galerias a favor do projeto.
Além de proibir a exigência de passaporte vacinal em estabelecimentos comerciais, a matéria também prevê multa a quem quiser fazer a exigência do comprovante de vacinação em seu estabelecimento, segundo o parágrafo 3º do artigo 1º.
Já o artigo 2º estende a proibição para as escolas: “O disposto nesta lei abarca inclusive o direito dos pais e responsáveis de matricularem seus filhos regularmente em instituições de ensino, esporte e lazer públicas ou privadas sem que lhes seja exigida a comprovação da imunização do menor ou pessoa sob sua guarda/tutela”. Como o artigo não especifica a vacina da Covid, pode ser entendido como a cobrança da carteirinha de vacinação para todas as demais vacinas, o que é regido por uma lei estadual.
Leia também: Especialistas divergem sobre projeto que proíbe passaporte vacinal em Vitória
Secretário de Saúde diz que quem critica passaporte esconde posição antivacina
Após a aprovação de um projeto aprovado pela Câmara Municipal de Vitória, nesta segunda-feira (14), que proíbe a exigência do comprovante de vacinação para se ter acesso a estabelecimentos públicos e privados na Capital, o secretário de Saúde do Espírito Santo, Nésio Fernandes, divulgou um vídeo em que critica a medida. Para ele, essa é uma forma de esconder o posicionamento antivacina.
No vídeo divulgado pelo secretário de Saúde, ele afirma, sem citar a situação ocorrida em Vitória, que o posicionamento contrário à vacinação é mascarado por polêmicas e narrativas que proíbem o passaporte vacinal.
"Alguns grupos extremistas, de extrema direita, e alguns que escondem o negaciosismo e seu posicionamento antivacina, na polêmica, na intensidade, nos gritos e no financiamento de assessores para ocupar câmaras de vereadores no nosso estado, escondem suas posições antivacinas na narrativa contra o passaporte vacinal, que é uma medida adotada em praticamente todo o mundo civilizado, que ajuda a reduzir os riscos de infecção e garante que toda a população esteja com o calendário de vacinação em dia", disse.
