Recuperação de nascentes do Rio Doce vai demorar mais de 20 anos, prevê Sebastião Salgado

As nascentes do Rio Doce vão demorar pelo menos 20 anos para se recuperar do desastre ambiental provocado pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana-MG. Essa é a previsão do fotógrafo e vice-presidente do Instituto Terra, Sebastião Salgado, que se reuniu com o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, nesta quarta-feira (18), no Palácio Anchieta, em Vitória, para discutir ações de recuperação da bacia do Rio Doce.

O Instituto Terra, ONG fundada pelo próprio fotógrafo, realiza, há cerca de cinco anos, um projeto de recuperação das nascentes da bacia do Rio Doce. No entanto, com a contaminação do rio pela lama de rejeitos de minério, Salgado admite que o trabalho será ainda mais difícil e demorado. 

Para ele, a lama da barragem da Samarco acabou com um rio que já agonizava. Sebastião Salgado é taxativo ao definir as responsabilidades e obrigação de financiamento para recuperação do Rio Doce. 

"É obrigação da Vale, sócia do projeto da Samarco com a BHP e responsável pela barragem, arcar com os custos do projeto de recuperação das nascentes. Ainda não temos uma definição de formato, mas é preciso garantir a criação de um fundo para a recuperação do Rio Doce e que dure 20 anos. Elas têm capacidade de constituir este fundo de longo prazo", disse.

Durante a reunião, que também contou com a participação dos procuradores-chefe do Ministério Público Federal e Estadual, Julio César de Castilhos e Eder Pontes, respectivamente, Hartung e Salgado reforçaram o interesse em definir um formato, diretrizes e um conjunto de medidas que são necessárias para a recuperação de nascentes, cobertura florestal, além de ampliação e modernização de sistemas de esgoto ao longo do Rio Doce e seus afluentes. O investimento necessário ainda não foi contabilizado por conta da alta complexidade do episódio.

Paulo Hartung e Eder Pontes defendem a união entre as diferentes instâncias do poder público e sociedade para recuperação do Doce. "Precisamos de um plano para recuperar nosso rio. A proposta é criar um fundo específico para que o Rio Doce possa reviver. Temos que transformar esse desastre tão triste em uma boa política de investimento em recursos hídricos. Precisamos juntar forças", disse Hartung.

"É necessário unirmos esforços nesta situação para, em um espaço de médio e longo prazo, conseguirmos recuperar o rio Doce. Entendemos que a empresa [Samarco] é responsável único do fato e precisa colaborar para solucionar a situação. A recuperação do rio também é uma ação emergencial", avalia Pontes.

Além do governador e dos chefes dos Ministérios Públicos, também participaram do encontro a promotora de Justiça, Izabela Cordeiro; o representante do Movimento Empresarial (MEES), Jose Armando; o diretor do Instituto Terra, Carlos Alberto Roxo; o secretário Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Trabalho, Guerino Balestrassi; e a subsecretária de Meio Ambiente, Carol Weber.

Ação conjunta

O Espírito Santo entrará com uma nova ação judicial contra a Samarco, dessa vez em conjunto com o Governo de Minas Gerais e a Advocacia-Geral da União (AGU). A definição ocorreu durante uma reunião em Brasília, nesta quarta-feira, envolvendo o procurador-geral do Estado, Rodrigo Rabello Vieira, com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, representantes da AGU, Procuradoria-Geral do Ibama e Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (PGEMG).

Na ocasião, foi definido um posicionamento jurídico conjunto que será adotado pelos órgãos competentes em relação ao desastre ambiental provocado pela Samarco, com o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, e que vem afetando toda a bacia do Rio Doce e demais cidades por ele abastecidas.

Segundo Rodrigo Rabello, a reunião foi bastante produtiva. “Inicialmente, fizemos uma troca de informações para saber o que cada Estado e o Governo Federal já tinham feito. Em seguida, traçamos como objetivo a discussão de uma ação judicial conjunta para obter a reparação e ressarcimento dos danos ambientais e socioeconômicos gerados pela Samarco. Tudo isso será feito de forma articulada”, explicou o procurador-geral.

Segundo o procurador, os estudos para definição dos termos da ação judicial deverão ter uma posição mais avançada já na próxima semana. “Precisamos desse tempo para estruturar essa ‘arquitetura’ jurídica que vai embasar a ação judicial conjunta”, concluiu Rabello.

O Governo do Estado já havia protocolado uma ação cautelar contra a mineradora, com o objetivo de garantir o cumprimento das exigências feitas pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema). A Justiça acatou o pedido e determinou que a Samarco seja multada em R$ 300 mil por dia, caso não cumpra as exigências.